Mais uma operação conjunta fiscaliza uso de linhas cortantes e funcionamento de estabelecimentos
A Guarda Civil Municipal de Sete Lagoas continua realizando operações importantes, inclusive nos fins de semana, para garantir o cumprimento de legislações municipais. Neste final de semana, os agentes percorreram diversos bairros onde houve fiscalização com o uso ilegal de linhas cortantes na prática de soltar pipas e ainda em estabelecimentos que estavam descumprindo normas sanitárias quanto ao novo coronavírus. Vários materiais foram apreendidos e notificações efetuadas.
A utilização de linha chilena, cerol e similares é proibida pela lei estadual 23.515/2019 e ainda por decreto municipal 6.281, regulamentado no dia 26 de junho deste ano. Além do risco de acidentes com motociclistas e ciclistas, as linhas também provocam grandes prejuízos quando danificam a rede de distribuição de energia elétrica. “Outro problema durante a prática de soltar pipas neste período de pandemia é o grande número de pessoas, na maioria crianças e adolescentes, que ficam em aglomerações nas vias públicas em desrespeito ao isolamento social, em sua maioria sem usar máscara de proteção. Além de diminuir os riscos, a ação tem o objetivo de evitar aglomeração nas ruas”, explica o comandante da GCM, Sérgio Andrade.
A corporação continuará percorrendo todas as regiões de Sete Lagoas para combater esta prática proibida. Após o recolhimento do material, os responsáveis são identificados, notificados, os materiais catalogados e, em seguida, incinerados.
FISCALIZAÇÃO CORONAVÍRUS
A ação de fiscalização de combate ao coronavírus autuou em vários estabelecimentos de Sete Lagoas e suspendeu alvarás por 15 dias. A operação teve por finalidade conferir os estabelecimentos que estavam descumprindo as medidas para evitar o contágio da doença. Constatadas as irregularidades, foram feitas 13 autuações e a suspensão de dois alvarás de funcionamento. A ação contou com equipes da Guarda Civil Municipal, Policia Civil, Vigilância Sanitária e Receita Municipal. Para denúncias, ligue 153 – Guarda Civil Municipal.
Por Ascom Prefeitura Municipal de Sete Lagoas
