Falta de repasses do Governo Federal trava importantes obras em Sete Lagoas
Mesmo com primeira medição, obra de pavimentação no bairro Verde Vale não teve nenhum repasse.
A falta de comprometimento do Governo Federal com repasses carimbados por meio de convênios com Sete Lagoas coloca em risco a execução de importantes projetos de infraestrutura urbana do município. Além de contratos assumidos desde de 2009 que não foram cumpridos e obras iniciadas que não foram executadas, essa situação começa a prejudicar processos atuais já que nenhuma empresa se habilita a participar das licitações custeadas com verba federal.
Uma obra paralisada que teria grande alcance envolve a pavimentação de diversas ruas do bairro Verde Vale. Este projeto seria colocado em prática graças a uma verba de R$ 2.022.137,44 do Ministério das Cidades oriunda do contrato de repasse 1002.159.48/2012, porém nenhum centavo foi liberado via Caixa Econômica Federal. O asfaltamento de um grande trecho da rua Professor Abeylard também não foi realizado devido ao não cumprimento do contrato de repasse 0313.433-47/2009 do Ministério do Turismo avaliado em R$ 915.275,00. “Estas duas obras foram iniciadas, mas mesmo depois da medição não houve nenhum repasse. Diante disso, as empresas decidiram paralisar os trabalhos”, explica Vitor Dias Campos, secretário municipal de Obras.
O reflexo negativo provocado pelo descumprimento do Governo Federal prejudica processos licitatórios que previam melhorias na pavimentação das avenidas Santa Juliana e Renato Azeredo e também nos bairros Alvorada e Jardim Europa. Empreiteiras que poderiam executar o serviço demonstram total falta de interesse por conhecerem a sistemática inadimplência dos repasses. Todas essas concorrências na modalidade Tomada de Preço foram homologadas como desertas pela simples falta de interessados.
Para a rua Santa Juliana, por meio do contrato de repasse 0390.362-14/2012, estava prevista a chegada de R$ 594.488,03. Na Renato Azeredo o investimento seria de R$ 790.598,85 e para a correção da pavimentação de diversas ruas do Alvorada seriam R$ 219.158,21. Todos os convênios foram firmados com o Ministério da Cidades.
Desde o início da administração o prefeito Leone Maciel luta pela confirmação dos convênios firmados pelo Governo Federal com Sete Lagoas. Está prevista mais uma tentativa, uma audiência com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Silvani Alves Pereira. “Faço questão de ir a esta audiência em Brasília. O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, esteve em Sete Lagoas e demonstrou muito boa vontade com nossa cidade. Agora é hora de confirmar. São projetos que vão mudar a realidade de muita gente”, comentou o prefeito Leone Maciel.
Crédito: Valdeci Oliveira
Por Ascom Prefeitura Municipal de Sete Lagoas
