Sete Lagoas pode ter dia exclusivo em comemoração às Doulas
“Estimular ações informativas visando à conscientização da importância das Doulas. E promover debates e outros eventos sobre a importância das Doulas na gestação”. Essas são algumas das expectativas com o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 324/2018 que será votado durante a Reunião Ordinária dessa terça-feira (06). O texto “institui o dia municipal das Doulas e dá outras providências”.
Os autores da matéria são Zé do União (PSL), Euro Andrade (PP) e Fabrício Nascimento (PRB), que inclusive é filho de uma Doula. A intenção é celebrar o dia da Doula em 22 de março com “o objetivo de divulgar e conscientizar a importância da Doula que vem contribuindo para que mulheres tenham uma gestação tranquila, um trabalho de parto sem traumas”, segundo o texto.
Vários outros projetos de grande interesse serão votados durante a sessão que começa ás 15h com transmissão ao vivo pela TV Câmara, 46.2, e também pela página do canal no Facebook. Abaixo segue os demais textos incluídos na ordem do dia.
PLO
Do chefe do Poder executivo, o substitutivo 01 ao PL 183/2018 “altera a lei delegada nº 06 de 23 de setembro de 2013 que “dispõe sobre a reorganização administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sete Lagoas”. Do mesmo autor tem ainda o PLO 379/2018 que “institui a semana da inclusão nas escolas municipais conveniadas e particulares do sistema municipal de ensino de Sete Lagoas”. E o PLO 375/2018 que “altera a lei nº 7.266 de 31 de agosto de 2006 que “estabelece a proteção do patrimônio cultura”.
A Mesa Diretora da Câmara apresenta o PLO 361/2018 que “institui a semana municipal de combate a intolerância religiosa”.
O PLO 246/2018 é de Rodrigo Braga e “dispõe sobre a criação da semana de estudos da diversidade étnico-racial e dá outras providências”. Zé do União assina também o PLO 350/2018 que “institui o dia municipal do fisioterapeuta no município de Sete Lagoas e dá outras providências”.
APL
Na pauta de Anteprojetos de Lei (APL) o 385/2018 é de João Evangelista (PSDB) e “dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de fraldas descartáveis as pessoas com deficiência e idosas e dá outras providências”.
Marli de Luquinha (PSC) terá votado o APL 525/2018 sobre o “programa municipal de conscientização da saúde sexual e reprodutiva”. E o APL 535/2018 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao poder legislativo sobre as alterações nas tarifas do serviço de transporte público de passageiros no município de Sete Lagoas”.
O APL 585/2018 é de Milton Martins e “implanta o sistema de coleta, reaproveitamento e destinação de resíduos provenientes de vegetais, frutas e legumes manipulados em supermercados, “hortifrútis”, quitandas e feiras no âmbito do município de Sete Lagoas, e dá outras providências”.
E da vereadora Gislene (PSD) o APL 597/2018 “estimula a criação do programa “doe uma placa” no âmbito do município de Sete Lagoas, e dá outras providências”. O APL 627/2018 é de Dr. Euro e “dispõe sobre a adequação de vagas de estacionamento em vias públicas”.
O presidente Caramelo (PRB) assina o APL 628/2018 que “dispõe sobre a atividade dos carroceiros e circulação de veículos de tração animal montado ou não em vias públicas do município de Sete Lagoas e dá outras providências”.
Fechando a pauta de APL o 631/2018 é de Ismael Soares e “dispõe sobre a entrega aos alunos de estabelecimentos de ensino municipais, no primeiro dia do ano letivo, de síntese biográfica da pessoa cujo nome denomina o estabelecimento de ensino”.
PDL
De autoria do vereador Pr. Alcides (PP), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 23/2018 “concede o título de cidadania honorária a Ricardo Nunes Franco”.
Vários vereadores serão agraciados com a honraria que foi proposta pela Mesa Diretora da Câmara. O PDL 24/2018 “concede título de cidadania honorária a Marli Aparecida Barbosa”. O PDL 25/2018 “concede título de cidadania honorária a Alcides Longo de Barros”. O PDL 26/2018 “concede título de cidadania honorária a Ismael Soares de Moura”. O PDL 27/2018 “concede título de cidadania honorária a José Pereira da Silva”. O PDL 28/2018 concede título de cidadania honorária a Joaquim Gonzaga Barbosa”. O PDL 29/2018 “concede título de cidadania honorária a Marcelo Pires Rodrigues”. E o PDL 338/2018 “concede título de cidadania honorária a Renato Gomes”.
O PDL 34/2018 é de Beto do Açougue (PSD) e “fica concedido o diploma de mérito de Sete Lagoas a Gilson Lourenço de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Sete Lagoas”. Também de beto, o PDL 38/2018 “concede o diploma de mérito a Joaquim Nery”.
Joaquim Gonzaga terá votado o PDL 42/2018 que “concede título de cidadania honorária de Sete Lagoas a José Velikkakan”. E o PDL 58/2018 é de Renato Gomes e concede diploma de “honra ao mérito a Lucia Soares Batista”.
RFPL RFAPL
Encerrando a reunião serão votadas as Redações Finais dos Anteprojetos de Lei (RFAPL) 499/2018, 500/2018, 527/2018, 537/2018, 559/2018 e 569/2018; e as Redações Finais dos Projetos de Lei (RFPL) 286/2018, 319/2018 e 321/2018.
