Mais 140 escrituras no programa de Municipal de Regularização Fundiária
Na última quarta-feira (6), o Prefeito Leone Maciel realizou a entrega de 140 escrituras para moradores dos Bairros Orozimbo Macedo, Itapoã II, Belo Vale, Aeroporto-Funcionários, Luxemburgo, Jardim dos Pequis I e Cidade de Deus. A ação de entrega aconteceu no Auditório Casa da Cultura e faz parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária. Seu objetivo é adequar assentamentos ocupados por população de baixa renda e garantir o direito à moradia.
O trabalho executado pela equipe da Regularização Fundiária visa beneficiar várias famílias com a entrega da escritura definitiva de seus imóveis. Segundo o prefeito, esse trabalho vai ao encontro da sua proposta de governo, de resgate da dignidade do cidadão.Muitas pessoas moram em terrenos públicos ou privados e têm direito, pela lei, de ter propriedade. Como não têm condições de ir à justiça ou buscar por meios legais essa escritura, então, o governo municipal, hoje, faz uma grande obra, porque dá dignidade a pessoas que sonham com o imóvel próprio. Junto com essa competente equipe da Regularização Fundiária, vamos atender todas as regiões de Sete Lagoas, onde existem imóveis ainda não regularizados”, afirma Leone.
“O programa foi criado para regularizar imóveis públicos e privados ocupados informalmente ou de forma irregular ao longo dos anos, visando garantir aos beneficiários a segurança jurídica de seus imóveis. A regularização fundiária transforma uma situação de precariedade da posse na melhor expressão de exercício da cidadania, ao garantir direitos fundamentais como o direito à moradia e à dignidade humana”, explica o coordenador do projeto, Ricardo Barbosa.
Neste ano, já foram entregues 732 escrituras. Estiveram presentes o vice prefeito Duílio de Castro, o secretário de Obras Vitor Dias Campos e o coordenador do programa, Ricardo Barbosa Maciel. Os vereadores Pastor Alcides, Beto do Açougue e Gislene Inocêncio e outros secretários e presidentes de autarquias e entidades, também prestigiaram o evento.
Créditos: Waldeci Oliveira
