Presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, participa remotamente de assinatura entre governo estadual e a empresa Vale S/A.

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, participou na tarde desta terça-feira (12/05) de assinatura de termo de compromisso entre o governo estadual e a Vale, com interveniência do Ministério Público e da Defensoria Pública, que permitirá a construção de duas penitenciárias no estado, gerando 1.200 novas vagas. O documento foi assinado remotamente e o desembargador participou como convidado, diretamente de seu gabinete.

Na oportunidade, Nelson Missias disse que o problema penitenciário em Minas “é crônico” e tem sido equacionado no dia a dia, “com a criação de alternativas tanto no sistema apaquiano quanto no tradicional, mediante cooperação”.

Lembrou que no início da atual pandemia havia 70.500 pessoas cumprindo penas no estado e que esse número foi reduzido a 59.500, graças à atuação conjunta do Poder Judiciário com a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Ainda assim, Minas Gerais tem 1,8 apenados por vaga, segundo revelou o general Mário Lúcio Araújo.

O presidente elogiou e agradeceu a postura da Vale, sugerindo que a empresa patrocine outros projetos, “pois a solução de nossos problemas virá da cooperação e dos esforços conjuntos da sociedade com os governantes”.

O governador Romeu Zema encerrou a reunião agradecendo os participantes do acordo e destacando que o TJMG tem sido “uma voz bastante ativa” no encaminhamento de soluções para a questão penitenciária.

Disse que a construção das novas penitenciárias permitirá a desativação de quatro unidades prisionais que estão em mau estado de conservação e que poderão ser recuperadas. Acrescentou que Minas “é um dos estados mais seguros do país.

Por Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG