Corpo jurídico da Câmara capacita assessores para mais qualidade nas proposições
Os assessores jurídicos recém contratados e servidores envolvidos com o processo legislativo dos vereadores passaram por um treinamento e capacitação para conhecerem os trâmites e processos de funcionamento da Câmara. Os procuradores do Legislativo foram os responsáveis pela atualização que aconteceu durante toda a manhã da última sexta-feira (25), na sala da Escola do Legislativo.
A Procuradora Geral da Câmara, Carolina Schettino, vislumbra que a expectativa é que “a partir de agora as proposições sejam formuladas com mais qualidade e interesse público. Com embasamento técnico os assessores vão contribuir com os vereadores com mais eficiência”, prevê. “Mostramos também o formato das Comissões e toda parte jurídica que eles precisam acompanhar junto ao vereador. Deixando claro que essa assessoria técnica é para a atividade parlamentar do vereador”, emenda.
A subprocuradora, Adimara Félix, e o consultor jurídico, Flávio Dumont, apresentaram um conteúdo bastante extenso e útil para a rotina diária dos assessores que trabalham na elaboração das proposições. Exemplos como o de um projeto de lei do vereador não sobrepor a uma lei já existente foram apresentados para otimizar a rotina dos servidores “e não tornar o texto inconstitucional”, exemplificou Flávio.
O objetivo da Procuradoria com a capacitação, pelo menos para Jaqueline da Silva Oliveira, foi alcançado. A assessora do vereador Milton Martins (PSC), confirma que “foi superimportante e necessário. Fica mais delimitado o que o vereador pode e não pode fazer. Vai melhorar muito a qualidade das proposições”, atesta.
A iniciativa do treinamento partiu do presidente Cláudio Caramelo (PRB) que participou e defende mais qualidade em detrimento de quantidade. “Eu sempre falo que é mais importante um projeto que vai impactar toda a cidade do que dois ou três solicitando uma melhoria específica, por exemplo. Nesse caso menos é mais”, pondera.
Por Ascom Câmara Municipal de Sete Lagoas
