Dia Internacional contra a Homofobia

No dia internacional contra a Homofobia é importante relembrar alguns dos principais direitos conquistados durante os anos, na incansável luta contra o preconceito.

Exatamente há 26 anos, a ONU retirava do Código Internacional de Doenças da OMS (Organização Mundial de Saúde) a homossexualidade.

A data representou um marco nas conquistas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e passou a celebrar o Dia Internacional do Combate a Homofobia.

No Brasil, inúmeros direitos foram garantidos a partir dos anos 2000. Entre eles:

18/08/2008 – O Diário Oficial da União publicou a portaria que previu a realização da cirurgia para mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais públicos dos Estados;

27/04/2010 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito á adoção aos casais homoafetivos;

19/05/2010 – Servidores públicos federais ou estaduais garantem o direito de usar o nome social em cadastros, crachás de identificação, endereços de e-mail e ramal do local onde trabalham.

02/04/2013 – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apresenta o texto inicial de um substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que trata da criminalização da homofobia á integrantes do movimento LGBT.

14/05/2013 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova uma resolução que obriga os cartórios de todo o País a converterem uniões estáveis homoafetivas em casamentos civis.

Extensa é a trajetória em busca da igualdade de gêneros. E apesar dos triunfos recentemente conquistados ainda há muito que ser trabalhado para erradicar a homofobia.

Em protesto os internautas se posicionaram através da hashtag #MenosHomofobiaEmaisAmor , expressando a necessidade de união, solidariedade e empatia pela causa.

 

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