Detran MG suspende atendimento presencial e interrompe prazos por causa do coronavirus

Detran MG suspende atendimento presencial e interrompe prazos por causa do coronavirus

Para evitar aglomeração e para prevenção da disseminação do coronavirus, o DETRAN/MG suspendeu o atendimento presencial e interrompeu  prazos para alguns serviços . Além disso, o órgão ampliou o volume de serviços on line. Confira abaixo o que mudou:

*O prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Ou seja, quem está com a pauta vencendo em março poderá concluir o processo até setembro, por exemplo.

Os condutores e proprietários de veículos terão prazos interrompidos, por tempo indeterminado, para :

*Renovação da CNH;

*Solicitação da CNH definitiva;

*Defesas e recursos de multas;

*Identificação de condutor infrator;

*Suspensão e cassação do direito de dirigir ;

*Transferência de propriedade de veículo;

*Vistoria de veículo

Habilitação

A oferta de serviços on-line relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será aumentada. No site detran.mg.gov.br os cidadãos poderão abrir o processo de habilitação, inclusão de atividade remunerada ou renovação da CNH, marcar provas de legislação e reciclagem,  solicitar a habilitação definitiva e a segunda via do documento. O serviço de alteração de endereço da CNH, antes realizado apenas presencialmente, será disponibilizado no site.

Por quinze dias, com possibilidade de prorrogação  por igual período, ficam suspensas as aulas teóricas e presenciais do processo de formação e especialização de condutores, em todos  centros de formação de condutores, entidades e instituições credenciados. Também ficam suspensos nesse período a aplicação dos exames teórico de legislação e de prática de direção veicular.

 As aulas práticas poderão ser mantidas, desde que sejam observadas as medidas componentes da etiqueta sanitária que lhes são inerentes.

Durante o período de enfrentamento a Covid-19, os exames da junta médica do Detran-MG serão cancelados e reagendados assim que os riscos de transmissão do vírus diminuírem.

Veículos

Na Capital, pelo período de quinze dias, a emissão dos Certificados de Registro de Veículo (CRV) e licenciamento não será imediata. As solicitações deverão ser protocoladas e a retirada ou resposta da impossibilidade da emissão será realizada em até três dias úteis. Esses documentos serão emitidos de forma imediata nos casos de comprovada urgência ou interesse público.

Mais informações no no site do DETRAN-MG.


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