O ano de 2018 foi de grandes avanços no que tange aos programas sociais estabelecidos em Sete Lagoas. O Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Paulo França, fez um balanço sobre os principais acontecimentos na Secretaria ao longo do ano.

Foram vários os atendimentos e programas desenvolvidos em 2018 e um grande número de pessoas beneficiadas através destes processos.

As atribuições da Secretaria de Assistência Social estão atreladas a diversas questões de políticas públicas, o que aumenta a eficácia dos serviços prestados, porém, isso também exige maior responsabilidade para lidar com recursos oriundos do Governo Federal. Na verdade, quem procura a secretaria, na maioria dos casos, já está numa situação de extrema necessidade, uma vez que o Brasil passa por uma crise grande, gerando imensa escassez de recursos.

Dentre os principais destaques de 2018, um, em especial, “salta aos olhos” dos Sete-lagoanos: O Programa Minha Casa Minha Vida! Em breve, um grande número de pessoas será beneficiado com este Programa que conta com a parceria do Município e o Governo Federal.  As primeiras 500 casas que serão distribuídas às famílias carentes da cidade visam garantir dignidade e o direito ao lar. As casas populares se localizam no Condomínio Lagoa II. Inicialmente serão entregues 500 casas, mas o projeto total contempla mil residências. No processo de inscrição foram registradas mais de 11 mil famílias pleiteando as unidades. Essas pessoas passarão por triagem da Caixa Econômica Federal e entre os dias 10 e 11 de janeiro já serão sorteadas as primeiras construções.

Segundo o secretário Paulo França, nesta triagem são definidos 3 grupos distintos: 60% das casas são destinadas ao primeiro grupo, contemplando as pessoas mais necessitadas; o segundo grupo tem garantido 25% das residências; e por fim, 15% para o terceiro grupo, que tem como agraciados, as demais pessoas com documentação necessária, que tenham passado pela triagem, mas que não tenham nenhuma necessidade especial. Vale lembrar que todos que forem selecionados deverão comprovar com documentos, todas as informações passadas no ato da inscrição. Dentre as prioridades estão pessoas que moram em áreas de risco, deficientes e idosos.

Dentre os vários destaques da Assistência Social em Sete Lagoas, um ponto que chama a atenção foi a atuação de cada um dos 04 CRAS, que realizaram milhares de atendimentos ao longo do ano. As sedes são nos bairros Jardim dos Pequis, Montreal, Brasília e JK. Para cada CRAS há um núcleo de atendimento, devido à extensão do território municipal.

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é a responsável pelos serviços socioassistenciais nas áreas consideradas vulneráveis e com algum risco social nos municípios.

O CRAS tem o objetivo de facilitar o acesso das pessoas aos direitos sociais e coordenar uma rede de solidariedade, unindo instituições públicas, privadas e o terceiro setor. A meta é a prestação de serviços gratuitos relevantes a população, visando reduzir as desigualdades sociais em todas as regiões de Sete Lagoas.

 

Neste ano o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) realizou uma série de palestras tendo como foco a conscientização sobre os direitos dos idosos. A iniciativa mais significativa foi referente ao “Dia do Idoso”, em outubro, e contou com parcerias de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e as Estratégias de Saúde da Família (ESF’s), representantes do CREAS, agentes de saúde e enfermeiros orientam a população idosa de como agir em caso de violação dos seus direitos.

O CREAS, por sinal, teve um ano muito movimentado: Apresentações em datas comemorativas, oficinas, passeatas, arraias, fóruns, semana de combate à violência contra a Mulher e a Menina, além de dezenas de palestras educativas foram alguns dos destaques, distribuídos em todos os meses de 2018.

 

CENTRO POP – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

 

Este programa tem como finalidade assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida que viabilizem o processo de saída das ruas.

Os serviços são ofertados a pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência, obrigatoriamente no Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), que também pode prestar o Serviço de Abordagem Social. Os números de 2018 foram muito expressivos:

Pessoas em Situação de Rua Atendidos               1.296

Atendimentos Realizados a PSR               4.284

Alimentação Café da Manhã e Tarde     5.360

Oferta de Banho / Higiene Pessoal         3.470

 

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

Os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, de 0 a 18 anos, oferecem acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva (ECA, art. 101), aplicada por autoridade judicial, em função de abandono, ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

 

Além dos projetos considerados “macros”, várias outras ações foram desenvolvidas pela secretaria ao longo do ano, entre elas: Gincanas, passeatas, mostra cultural, blitz educativas, capacitações, atuações diversas junto às escolas, dentre outras.

Paulo França falou sobre as diversas situações que marcam o dia a dia na Assistência Social: “As pessoas nos procuram solicitando o auxílio para as mais variadas necessidades básicas, desde auxílio a funeral, auxílio natalidade, bolsa família, aluguel social, conselho tutelar, garantia de direitos, abrigos a menores, até questões ligadas ao restaurante popular, que também está sob a nossa responsabilidade. Os serviços da secretaria são divididos em dois setores: A assistência básica, para que as pessoas não tenham seus direitos violados, mas que corram riscos, e as que já tiveram seus direitos violados. O mérito de cada um dos projetos desenvolvidos está diretamente ligado ao Prefeito Leone Maciel, incluindo o programa Minha Casa Minha Vida, que contou com apoio do Deputado Paulo Abi Ackel, para a realização desse empreendimento, já que irá agraciar pessoas que necessitam, abrigando quase que uma cidade de pequeno porte (cerca de 5.000 pessoas, incluindo os dependentes)”.

A Secretaria de Assistência Social possui quase 400 pessoas empregadas. Está entre as pastas com o maior número de funcionários. França fez questão de rebater comentários maldosos que dizem não ver o trabalho de sua pasta: “Trabalhamos com pessoas em vulnerabilidade, moradores que quase sempre tiveram seus direitos violados, por essas razões algumas pessoas não vêem relevância e nós não queremos aparecer em cima das mazelas alheias, por isso muita coisa fica praticamente no anonimato!”

Fotos: Acervo Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos