Conferência debateu direitos das crianças e dos adolescentes
Foi realizada na última quinta-feira, 30, no auditório Professor Marcelo Viana do Unifemm, a IX Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente. O evento realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, teve como tema “Proteção Integral, Diversidades e Enfrentamento das Violências”. O evento atendeu todos os requisitos preconizados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O principal objetivo foi definir propostas que serão levadas à Conferência Estadual que será realizada no fim deste ano. As propostas aprovadas servem para direcionar novas políticas públicas. A conferência foi marcada por debates e discussões em torno dessas propostas, sendo aberto á sociedade em geral. “Temos aqui a participação de toda sociedade, com ênfase para jovens, crianças e adolescentes, além de conselhos tutelares, a rede e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Vamos selecionar as melhores propostas para que elas possam ser aprovadas na Conferência Estadual”, destacou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sabrina Dias Simões Abreu.
O Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Luiz Gustavo Carvalho, destacou a importância do encontro. “São através dos debates e das discussões que chegamos as melhores propostas na busca de políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes” destacou. O secretário municipal de Assistência Social, Paulo França, também fez sua análise. “Antes essa conferência acontecia de dois em dois anos e agora a cada três anos. São fundamentais essas discussões, onde selecionamos as melhores propostas que serão efetivadas como verdadeiras políticas públicas em prol das nossas crianças e adolescentes”, finalizou.
CINCO EIXOS
A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente teve cinco eixos, abordando temas diversos. Lúcia Helena falou sobre “Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescente”, “Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social” e Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes”, nos chamados eixos I, II e V.
Rita de Cássia Teixeira Pires falou sobre “Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes”, eixo III, e Raquel Branco Ribeiro abordou a “Participação, Comunicação Social e Protagonismo da Crianças e Adolescentes”, o eixo IV.
Durante a Conferência foi apresentado a todos os participantes a devolutiva do programa “Prefeito Amigo da Criança”, criado em 1996, do qual Sete Lagoas faz parte. Esse programa busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Por Ascom
