Entenda o que é o benefício “Cartão Reforma”

Entenda o que é o benefício “Cartão Reforma”

Entre as principais apostas para a retomada da estabilidade econômica do país está a construção civil. Nesta última quinta-feira, 10, o Governo Federal anunciou a criação do Cartão Reforma por meio de medida provisória.

Segundo especialistas o investimento deve impulsionar o mercado industrial e aquecer o varejo.

O novo programa de Ministério das Cidades irá beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 1800,00 (mil e oitocentos reais). Sendo que, a preferência para liberação do benefício será para residências que contem com a presença de idosos e PCDs (pessoas com deficiência).

O Cartão Reforma deverá ser usado somente para a compra de materiais de construção e segundo o Ministério das Cidades R$ 500 milhões para distribuir para 100 mil famílias; o que dá um total de aproximadamente R$ 5 mil para cada núcleo.

O programa se caracteriza como subvenção econômica, ou seja, as pessoas não precisarão pagar prestações nem juros pelo uso do dinheiro. A subvenção também será concedida apenas uma vez para cada família e imóvel e seu uso é restrito para a compra de materiais de construção sendo que, a mão de obra deverá ser adquirida por outros meios que cabem ao beneficiário conseguir.

Qualquer uso indevido do Cartão, se for devidamente comprovado, acarretará em ressarcimento integral dos danos. Em caso de dolo ou fraude, o responsável poderá ser condenado a pagar multa de pelo menos o dobro do valor da subvenção recebida.

Ainda, segundo o Ministério das Cidades somente lojas de materiais de construção credenciadas pela Caixa Econômica Federal (Construcard) poderão comercializar os materiais.

 

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