Recursos aumentam e alguns problemas persistem.
Dados da Secretaria Municipal da Fazenda indicam que o município de Sete Lagoas vem investindo em saúde percentuais superiores a 32% de sua receita, enquanto a Constituição Federal determina o índice mínimo de 15%. Os estados são obrigados a investir pelo menos 12% de sua receita, mas a proporção imputada ao governo federal não extrapola os 7%. Recentemente o Senado Federal regulamentou a Emenda 29, parada há 11 anos na Câmara dos Deputados, equacionando melhor os investimentos na saúde. Mas, os parlamentares não conseguiram fazer com que o Governo Dilma aceitasse avançar do patamar dos 7% para 10%, a fim de aliviar os altos custos que municípios e estados estão absorvendo com a saúde.
O prefeito Maroca acredita que a partir de agora os municípios poderão melhor potencializar seus investimentos e a gestão no setor de saúde. Mas avalia também que a maior responsabilidade e os custos continuam principalmente sobre os ombros das prefeituras. “Continuaremos sendo penalizados mesmo com as novas diretrizes estabelecidas pela Emenda 29 porque o Governo Federal ainda investe pouco”. Apesar disso, segundo o prefeito, muitos cidadãos consideram que é o Governo Federal quem banca todos os gastos com a saúde, o que não é verdade. Mário Márcio Maroca enfatiza que muitos recursos enviados de Brasília são insuficientes para atender a uma demanda crescente “e é o município quem completa e paga a conta”.
Para cada unidade inaugurada com atendimento à família e com médicos à disposição em mais de 100 bairros da cidade, por exemplo, a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas passa a ter um custo médio mensal de cerca de R$ 50.000,00, incluindo salários e gastos para manutenção da unidade. Para cobrir este custo, o Governo Federal, ressaltou Maroca, nos envia apenas cerca de R$ 8 mil. Ainda sim, a Prefeitura de Sete Lagoas não tem freado os investimentos. Ao contrário, para manter a saúde pública no município, o prefeito tem mantido esse setor como prioritário, “ainda que não estejamos no nível de excelência, nível este difícil para uma cidade que absorve o atendimento de urgência e consultas de 35 municípios.
Os 35 municípios canalizam seus pacientes para serem atendidos por Sete Lagoas, por força do modelo de gestão da saúde estabelecido pelos governos federal e estadual, mediante consórcio. Os casos emergenciais, incluindo os acidentes ocorridos nas estradas próximas a Sete Lagoas, também são deslocados para Sete Lagoas. Em épocas de maior número de registros, a exemplo de período de férias e chuvas, além dos casos registrados durante os finais de semana, os atendimentos ficam congestionados. A implementação dos processos de gestão hospitalar, além dos constantes investimentos em equipamentos de última geração, tem permitido, junto ao Hospital Municipal, que o tempo de espera por atendimento seja o mínimo possível. “Avançamos e muito junto a saúde em Sete Lagoas graças a investimentos sistemáticos no setor”, salientou o prefeito ao evidenciar as diversas conquistas registradas nesta área.
O balanço das ações da saúde implementadas ao longo de 2011 registra um salto, indicando uma evolução sem precedentes na história deste segmento em Sete Lagoas. Além da aquisição de novos equipamentos, como um novo RX, oito eletrocardiógrafos e máquina de hemodiálise para UTI do Hospital Municipal, a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/Secretaria de Saúde colocou em operação em dezembro passado o Serviço de Tomografia Computadorizada do Hospital Municipal. Por convênio com o governo estadual garantiu ao Hospital Nossa Senhora das Graças o repasse de R$ 1 milhão. Programas preventivos contra a dengue, hanseníase, câncer de mama e câncer de próstata foram reforçados com a ampliação de atendimentos, além da efetivação e ampliação dos programas de saúde auditiva, cirurgia de catarata e vacinação. Tantos outros programas e ações, a exemplo do Programa de Assistência ao Portador de Ostomia, que distribui bolsas de ostomia, também recebem investimentos e são priorizados por esta administração.
