Confira a Pauta da Reunião na Câmara Municipal de Sete Lagoas:
1º Turno de votação
Substitutivo nº 001/2009 ao projeto de lei Nº 145/2009 – Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros – Moto-táxi – no MunicÃpio de Sete Lagoas.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal.
Com parecer favorável da Comissão de [...]
A Câmara Municipal realizará em seu Plenário nesta quinta-feira, 03 de dezembro, de 18h às 22h, audiência pública para discutir a regulamentação do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) no Sistema Municipal de Educação. O evento atende ao disposto no Requerimento nº 790/2009, apresentado pelo vereador Reginaldo Tristeza (PSOL) e aprovado em Plenário. Para participarem [...]
Publicado em: quarta-feira, 25 de novembro de 2009
A Comissão Especial designada pela Câmara Municipal em março deste ano para apurar os problemas relacionados ao SAAE de Sete Lagoas acaba de concluir o seu relatório. Dentre as irregularidades apontadas, destaca-se o estado precário com o qual se encontra grande parte das casas de máquinas da autarquia (totalmente inadequadas para a prestação de um [...]
A Câmara Municipal vai realizar na próxima sexta-feira, 18 de setembro, no horário das 18h às 21h, no Plenário Deputado Wilson Tanure, audiência pública visando analisar, discutir e sugerir ações para solucionar os problemas referentes à Lagoa da Catarina , que se encontra completamente seca e em estado de abandono,inclusive no que diz respeito à destinação [...]
Publicado em: quinta-feira, 10 de setembro de 2009
A Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC) da Câmara Municipal, vai realizar nesta quinta-feira, 10 de setembro, a partir das 14h, audiência pública no Plenário Deputado Wilson Tanure para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano de 2009, previstas no Sistema Orçamentário do MunicÃpio de [...]
O Projeto de Lei nº 110/2009, de autoria do vereador Claudinei Dias (PT), que declara de utilidade pública a Central de Associações dos Produtores das Hortas Comunitárias Urbanas de Sete Lagoas – Central HCU, foi aprovado pela Câmara Municipal de Sete Lagoas, na 29ª Reunião Ordinária, realizada dia 01 de setembro, no Plenário Deputado Wilson [...]
Com a presença de 22 deputados, a polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Vereadores – que aumenta em 8.043 o número de vereadores em todo o PaÃs – foi aprovada, na madrugada do dia 27 de agosto, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em BrasÃlia. O projeto, que eleva o número de vereadores [...]
Com o objetivo de debater sugestões e propostas, em nÃvel municipal, a serem encaminhadas à I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) que será realizada em BrasÃlia no inÃcio do mês de dezembro, a Câmara Municipal realizou na última quarta-feira, 26, em seu Plenário, Reunião Especial com a finalidade de discutir a importância da democratização da [...]