Foto ilustrativa

Confira a Pauta da Reunião na Câmara Municipal de Sete Lagoas:

1º Turno de votação

Substitutivo nº 001/2009 ao projeto de lei Nº 145/2009 – Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros – Moto-táxi – no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

Projeto de lei Nº 168/2009 – Institui a Semana Municipal da Leitura no Município de Sete Lagoas e dá outras providências.

Autoria: Vereador Reginaldo Pereira de Souza.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

Projeto de lei Nº 172/2009 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários, instituições financeiras e empresas operadoras de créditos ou financiamentos, em divulgar os artigos 46 e 47 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990.

Autoria: Vereador Duílio de Castro Faria.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

Projeto de lei Nº 175/2009 – Altera a Lei nº 7.539 de 28 de dezembro de 2007 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e revoga a Lei nº 7.780 de 23 de dezembro de 2009.

Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

Votação Única

Projeto de lei Nº 165/2009 – Denomina logradouro público no bairro Verde Vale.

Fonte: Câmara Municipal de Sete Lagoas.