Confira abaixo os temas que serão discutidos hoje, dia 24 de março de 2009, na Reunião Ordinária a ser realizada pela Câmara Municipal de Sete Lagoas, a partir das 15 horas, no Plenário Deputado Wilson Tanure.
1º Turno de Votação
- Projeto de Lei Nº 014/2009 – Dispõe sobre a aquisição de mobiliário escolar de uso do aluno na Rede Municipal de Ensino no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Renato Gomes
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
2º Turno de Votação
- Projeto de Lei Nº 150/2008 – Autoriza indenizar a expropriada Maria Patrocínia Oliveira de Freitas.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Votação Única
- Anteprojeto de Lei Nº 016/2009 – Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Cooperativismo e Associativismo no município de Sete Lagoas e dá outras providências.
Autoria: Vereador Renato Gomes
com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
- Projeto de Lei Nº 017/2009 – Denomina logradouro público no bairro Quintas do Lago I “Rua Antonio Galdino de Carvalho”.
Autoria: Vereador Claudinei Dias da Silva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
- Redação Final do Anteprojeto de Lei Nº 011/2009 – Altera o art. 1º da Lei nº 5.011 de 08 de junho de 1995, que fixa o adicional de gratificação, produtividade concedido aos servidores lotados como fiscais nos quadros da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas.
- Redação Final do Anteprojeto de Lei Nº 012/2009 – Cria o Velório Público Municipal e dá outras providências.
- Redação Final do Anteprojeto de Lei Nº 013/2009 – Cria a comunidade terapêutica municipal de Sete Lagoas e dá outras providências.
- Redação Final do Anteprojeto de Lei Nº 014/2009 – Dispõe sobre a implementação de práticas integrativas e complementares no SUS e dá outras providências.
Fonte: Secretaria Especial de Comunicação da Câmara Municipal de Sete Lagoas.
