Nas Gerais > Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que declara Utilidade Pública para Hortas Comunitárias
buscar
quinta-feira, 3 de setembro de 2009 - 14h18 - da Redação

Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que declara Utilidade Pública para Hortas Comunitárias


Alterar tamanho da fonte  Aumentar tamanho da fonte Diminuir tamanho da fonte Redefinir tamanho da fonte

O Projeto de Lei nº 110/2009, de autoria do vereador Claudinei Dias (PT), que declara de utilidade pública a Central de Associações dos Produtores das Hortas Comunitárias Urbanas de Sete Lagoas – Central HCU, foi aprovado pela Câmara Municipal de Sete Lagoas, na 29ª Reunião Ordinária, realizada dia 01 de setembro, no Plenário Deputado Wilson Tanure. De acordo com Claudinei Dias, a Central HCU é uma entidade sem fins lucrativos, que

Claudinei Dias - Foto: Comunicação/Gabinete do vereador Claudinei Dias.
Claudinei Dias – Foto: Comunicação/Gabinete do vereador Claudinei Dias.

promove a dignidade humana e a justiça, mediante uma diversidade de ações, destacando-se o notório trabalho popular das Hortas Comunitárias, tão importante que já é referência para outros municípios mineiros, outros Estados e até alguns países.

O vereador Claudinei Dias lembra que há 24 anos existem as hortas, que hoje são 06, nas quais trabalham mais de 240 famílias, ocupando aproximadamente 12 hectares de terreno. “As conquistas mais recentes são a certificação de alguns produtos como orgânicos e sem agrotóxicos (SAT). Esse trabalho responde ao grande desafio da Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, já implantada em nível Federal e Estadual”, lembra.

Segundo Claudinei Dias, a Declaração de Utilidade Pública é importante porque coloca em discussão a importância da qualidade de vida e ao mesmo tempo, valoriza uma entidade que luta em prol da qualidade de vida. Ele também parabeniza a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) pela luta em prol dessa causa. Para o vereador, esse Projeto de Lei faz com que o Programa traduza a realidade de uma horta comunitária com base legal.

Fonte: Comunicação/Gabinete do vereador Claudinei Dias.

Deixe seu comentário!