O SIC funcionará no Campus Santo Antônio, sala 2.15c, saguão da Procuradoria Jurídica (Projur). Fora de sede, os pedidos serão recebidos por servidor responsável e encaminhados para o SIC. Em Sete Lagoas, o cidadão deve procurar a Divisão de Prefeitura; no Alto Paraopeba, a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Progp); em Divinópolis, a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex).

Dentro das ações para facilitar o acesso à informação, a UFSJ também inaugura um espaço em seu site, no endereço www.ufsj.edu.br/acessoainformacao. O internauta terá à sua disposição, neste link, informações básicas e soluções para perguntas frequentes. Caso sua demanda não seja atendida, deverá clicar em “e-SIC”, cadastrar e preencher um formulário solicitando a informação desejada. Será gerado um protocolo, assim como no atendimento presencial.

A autoridade responsável pela implantação da Lei de Acesso na UFSJ, Neyla Lourdes Bello, ressalta que a regra geral é fornecer as informações pedidas, ou seja, o sigilo é exceção. Informações referentes, por exemplo, a orçamento, licitações, contratos, dentre outras, poderão ser obtidas imediatamente. Aquelas que demandarem encaminhamento junto a setores da instituição serão disponibilizadas em até 20 dias, conforme previsto na lei. O solicitante pode recorrer à Controladoria Geral da União (CGU) caso não seja atendido.

Neyla considera que, com essas medidas, a transparência sairá fortalecida. “O grande ganho é que nossas ações do dia-a-dia se tornam mais acessíveis. O SIC e o site passam a ser caminhos para que a Universidade preste informações à sociedade”, explica, concluindo que “a palavra-chave é transparência”.

A Lei 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Neyla alerta para a importância do servidor público conhecer a Lei, para garantir a transparência e evitar penalidades previstas tanto para a instituição quanto para o próprio servidor. “O servidor deve manter atualizadas as informações pertinentes a sua área, pois os prazos são curtos”, reforça. Dentro da Universidade, o setor responsável terá dez dias para responder às demandas do SIC.

Para saber mais sobre o Serviço de Informação ao Cidadão e a Lei 12.527, pode entrar em contato pelo telefone 3373-2900 ou acessar o site www.ufsj.edu.br/acessoainformacao.

Lei de Acesso à Informação

Ao longo do seu texto, a Lei 12.527 busca garantir o acesso às informações, conforme previsto na Constituição Federal. O sigilo, portanto, é exceção. A Lei define mecanismos, prazos e procedimentos para que esse direito seja observado pela administração pública. As informações devem ser divulgadas em linguagem de fácil compreensão e em local de fácil acesso:

“Art. 5. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.”

“Art. 8. É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.”

Estão previstas medidas de responsabilização dos agentes públicos que retardarem ou negarem indevidamente a entrega de informações. Essas condutas serão consideradas, “para fins do disposto na Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, infrações administrativas, que deverão ser apenadas, no mínimo, com suspensão, segundo os critérios nela estabelecidos.” Poderá o agente púbico responder, também, por improbidade administrativa.

O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, mas o Art. 12 prevê, também, como exceção, a “reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.”

A “Colcha de Retalhos” é um trabalho manual de pintura e desenho, de 7mts x 4mts, produzido pelos alunos da instituição, coordenado pelo Artista Plástico(Coordenador de Artes) Mario Loura, contou com a parceria da Indústria de Tecidos Cia Cedro Cachoeira e da costureira Nilma Maria dos Reis – voluntária da entidade. Tudo começou há alguns meses, com uma vontade de reunir em um só trabalho, os variados talentos da APAE. No ano passado, o mesmo trabalho já havia conquistado a primeira colocação no Festival Regional realizado na cidade do Serro – o que conferiu a ele a oportunidade de concorrer no Estadual ocorrido recentemente.

Trabalhos e conquistas como estas fazem-se essenciais para estimular a capacidade de criação dos alunos excepcionais, além de contribuir, sobretudo, para elevação da auto-estima dos mesmos. Com as vitórias alcançadas, os “artistas” da APAE de Sete Lagoas agora têm um novo desafio: disputar e vencer o Festival Nacional “Nossa Arte” que será realizado em 2013 na cidade de São Luís, capital do Maranhão.

Habilidade, coragem e talento para conquistar mais essa “batalha”, os nossos jovens especiais já mostraram que têm. Que cada sorriso dado por eles a cada pincelada que compôs a “Colcha de Retalhos”, possa ser refletido nos olhos de todos os que admiram e respeitam o belíssimo trabalho executado pela APAE de Sete Lagoas, em prol das pessoas com deficiência.

A Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Escola do Legislativo da Câmara Municipal, em parceira com o Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, irão realizar em Sete Lagoas nos dias 23 e 24 de maio, um Seminário intitulado: “Trabalho adolescente e aprendizagem profissional”.

O evento, que vai ocorrer em ambos os dias das 8h às 12h no Auditório do Senai, terá como objetivo principal conscientizar os cidadãos sete-lagoanos e os empresários da cidade sobre a importância do trabalho do Jovem Aprendiz e a necessidade de inclusão do mesmo no mercado de trabalho.

O intuito é fazer com que os adolescentes adquiram experiência profissional, podendo dessa forma auxiliar na renda familiar. Para melhor amplitude do debate serão convidados membros dos poderes Executivo e Legislativo, além da sociedade civil organizada e demais cidadãos ligados ao tema. O Seminário terá como público-alvo jovens com idade entre 14 e 24 anos, que estiverem interessados em ingressar na carreira profissional.

Durante o evento serão realizados debates, oficinas, palestras e diversas outras atividades que possibilitem a troca de experiências entre jovens e empresários. É importante mencionar que o trabalho é, sobretudo, uma fonte de sabedoria e de crescimento pessoal. Em virtude disso, a Câmara Municipal de Sete Lagoas considera esse encontro de extrema importância para a coletividade e de grande valia para os jovens munícipes que buscam assumir seu papel na sociedade.

• Em abril, o Expressar Dança e Pilates conquistou prêmios em concursos de Nova Lima e Curvelo

Quatro coreografias do espetáculo “As Maravilhas de Alice”, tema do festival 2011 do Expressar Dança e Pilates, e um solo contemporâneo foram selecionados para participar do Festival Internacional de Dança de Goiás 2012. Ao todo, mais de 40 bailarinos vão representar o município de Sete Lagoas no encontro, que ocorre entre os próximos dias 6 e 10 de junho em Goiânia.

“Coisas de Gatinha” concorre em Goiás na modalidade Jazz Infanto Juvenil. Crédito: Newton França

Nas coreografias de grupo, o Expressar participa nas modalidades Jazz Infanto Juvenil, Estilo Livre Juvenil e Profissional, Clássico Livre com as respectivas coreografias: “Coisas de Gatinha” (coreógrafa Ivanete Marina), “Metamorfose” e “Um convite para o chá” (coreógrafa Jane Paulino), “Baile de Cartas” (coreógrafas Manuela Paulino e Betânia Paiva). A bailarina Lucianna Figueiredo participará na categoria Solo Contemporâneo Profissional com “Aquele que me Prende” (coreógrafo Alan Keller).

Esse já é o terceiro concurso que o grupo sete-lagoano participa neste ano. Em abril, o VIII Encontro de Dança de Nova Lima premiou a coreografia “Coisas de Gatinha” – que concorrerá em Goiás – com o primeiro lugar. Neste festival, o bailarino Diego Clever também faturou o primeiro lugar na categoria Solo Adulto, modalidade Clássico de Repertório, com a coreografia “Quebra Nozes 3º Ato”. Já no concurso Curvelo Faz Arte, também realizado no último mês, Diego ficou com o segundo lugar (que equivale ao primeiro, já que não houve conquista da pontuação máxima na categoria Solo Adulto). O bailarino também ganhou prêmios de revelação nos dois concursos.

“Estamos muito felizes. Há anos o Expressar leva o nome de Sete Lagoas na dança para vários estados e países. Já no início deste ano estamos vendo nossos bailarinos brilharem nos palcos e levaram o nome de nossa cidade. Vamos com muita garra para Goiânia para trazermos mais prêmios para a cidade”, afirma Jane Paulino, coreógrafa e diretora do Expressar Dança e Pilates. O Festival Internacional de Goiás também contará com mostras competitivas, workshops, mesas redondas, palestras e debates.

Saiba mais sobre o Expressar
http://www.facebook.com/expressardancaepilates

Amyr Klink aborda também sua experiência ao longo de mais de 25 anos como navegador e empreendedor. Dentre os mais importantes projetos estão a Travessia do Atlântico Sul a Remo (1984) ainda única no mundo. Invernagem Antártica em solitário (1989), Circunavegação Polar (1998) e projeto Antártica com a Família (2006).

Uma chance do público conhecer a impressionante história de Amyr Klink, que nasceu em 25 de setembro de 1955, em São Paulo. Aos dez anos de idade, em Paraty, comprou sua primeira canoa, Max – foi o início de uma coleção que ultrapassaria 30 embarcações. Em 1978, com 23 anos, fez sua primeira viagem internacional, de moto, até o Chile. Cinco anos depois, em 1983, termina a construção do seu primeiro barco: o I.A.T., com o qual, no ano seguinte, faria a primeira travessia solitária a remo do Atlântico Sul. A jornada de 3.700 milhas e 100 dias pelo Atlântico termina no dia 18 de setembro de 1984, na Bahia, e é retratada no best seller “Cem Dias entre o Céu e o Mar”. Em 1986, realiza a primeira de suas 15 viagens à Antártica. Na volta, começa a construção do Paratii. Com esse barco, em 1989, estreia como velejador em uma viagem em solitário que duraria 642 dias, passando sete meses e meio imóvel em uma invernagem antártica. Navega, ao todo, por 27 mil milhas – viagem descrita em “Paratii, Entre Dois Pólos”. Em 1997, a bordo do Paratii, inicia o Projeto Antártica 360 Graus, em que faz a circunavegação polar pela rota mais difícil. São 88 dias, 14 mil milhas e mais um livro, “Mar sem Fim”. Entre dezembro de 2003 e fevereiro de 2004, Amyr refaz a circunavegação polar, dessa vez com cinco homens na tripulação. A viagem dura 76 dias sem escalas, por 13,3 mil milhas. Em 2006, lança seu último livro, “Linha D’água”. Casou-se em 1996 com Marina Bandeira, com quem tem as filhas gêmeas Tamara e Laura, nascidas em 1997 e a caçula, Marininha, nascida no ano 2000.

Sempre Um Papo

Há 26 anos, o “Sempre Um Papo – Literatura em Todos os Sentidos”, promove a difusão do livro e seu autor. Já atuou em mais de 30 cidades brasileiras, tendo realizado mais de 4.500 eventos com um público presente estimado em 1,5 milhão de pessoas. O encontro presencial converge para a televisão, sendo exibido, todo sábado e domingo, há 9 anos, na TV Câmara. Desdobra-se para a série de DVDs educativos “Cultura Para a Educação”, em sua quinta edição, distribuída para mais de 6.000 escolas brasileiras. E no site www.sempreumpapo.com.br, estão disponíveis mais de 400 programas com escritores brasileiros e internacionais, gratuitamente, além de diversos seminários, na íntegra.

Sempre Um Papo e Iveco

Em parceria com a Iveco, através do seu programa de sustentabilidade Próximo Passo, realiza desde 2009, debates e encontros com escritores em Sete Lagoas. Ao longo desses anos, cerca de 8 mil pessoas participaram do projeto na cidade, que levou nomes de peso como Zeca Camargo, Mirian Leitão, MV Bill, Laurentino Gomes, Fabrício Carpinejar, André Trigueiro, entre outros, para debater assuntos ligados à realidade do município.

Sempre um Papo com Amyr Klink

Dia: 28 de maio, segunda-feira, às 19h30, com entrada gratuita.
Local: Auditório Dr. Marcelo Vianna, da Unifemm (Av. Marechal Castelo Branco, 2.765 – Bairro Santo Antônio)
Informações: (31) 3261.1501 – www.sempreumpapo.com.br

O evento acontecerá na sala da Escola, no prédio da Casa Legislativa, e é destinado a pré-candidatos que pretendem concorrer a uma cadeira no Poder Legislativo de Sete Lagoas, bem como representantes de partidos políticos da cidade e cidadãos interessados. A palestra será ministrada pelos professores da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado, são eles: Raphael Olivé de Souza e Ludovikus Moreira.

Informações e inscrições pelo e-mail: escola@camarasete.mg.gov.br.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara (através da TV Assembleia, canal 11 da Net). Para melhor andamento dos trabalhos, a sessão será realizada obedecendo a seguinte programação:

13h30 às 14h – Registro de presenças e identificação;
14h às 14h15 – Abertura pelo Cerimonial da Casa Legislativa;
14h15 às 14h30 – Apresentação do tema pelo Presidente da Sessão, vereador Gilberto Doceiro;
14h30 às 16h15 – Manifestação das autoridades e profissionais afetos ao tema em pauta;
16h15 às 16h45 – Manifestação dos parlamentares inscritos;
16h45 às 17h – Manifestação dos munícipes inscritos;
17h às 17h30 – Considerações finais e encerramento pelo Presidente da Sessão.

As inscrições dos interessados em se manifestar durante a audiência poderão ser efetuadas no Setor de Cerimonial da Câmara Municipal (Av. Getúlio Vargas, nº 111, Centro – sala 205), de segunda a sexta-feira, no horário das 12h às 17h. No dia do evento, os interessados poderão se inscrever até às 14h, no Plenário Deputado Wilson Tanure, junto a servidores da Casa que estarão presentes para esta finalidade.

Homem é preso com armas de fogo e drogas

Na manhã de quarta-feira (16), por volta de 6h, policiais militares do 25º BPM cumpriram mandado de busca e apreensão na residência situada à Rua “K”, Bairro Jardim dos Pequis em Sete Lagoas, em desfavor de B.S.P., 19 anos. Durante a busca foram localizados: 1 tablete de maconha, 1 papelote de cocaína, 2 armas de fogo (1 revólver Cal. 32 e uma Garrucha), 1 punhal, 6 cartuchos Cal. 32 intactos, 2 recipientes contendo pólvora, 2 recipientes contendo chumbo, 1 recipiente contendo espoletas, 1 aparelho celular Nokia Modelo X2, 1 desbravador usado para triturar maconha e na posse de B.S.P. a quantia de R$ 117,00 em dinheiro. O autor foi preso em flagrante delito e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil juntamente com todos os materiais apreendidos.

Adolescente é apreendido com droga

Na tarde de quarta-feira (16), por volta de 16:20h, uma guarnição policial militar do 25º BPM abordou um adolescente de 17 anos que, ao perceber a aproximação dos policiais, dispensou um cigarro de maconha, jogando-o no chão e o destruindo com os pés. Na residência do adolescente, Bairro Nova Cidade em Sete Lagoas, que é em frente ao local da abordagem e acompanhado de sua avó, foi procedida uma busca domiciliar e localizado 8 tabletes de maconha, um frasco contendo ácido bórico e um documento em nome de terceiro que o menor não soube explicar a origem. O menor foi apreendido em flagrante delito de ato infracional e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil juntamente com todos os materiais apreendidos.

Polícia Militar prende homem com droga e veículo furtado

Na noite de quarta-feira (16), por volta de 21:30h, o Centro de Operações Policiais Militares (COPOM) recebeu uma ligação anônima informando que dois homens estariam deslocando em um veículo Fiat/Pálio de cor prata, veículo furtado, para uma residência situada à Rua Bernardino Sena Melo, Bairro Nossa Senhora de Fátima em Sete Lagoas, transportando grande quantidade de drogas. Policiais deslocaram para o endereço citado e visualizaram o veículo estacionado na porta e através da placa, confirmaram a informação que o veículo havia sido furtado na data de 09/05/2012.

Com base nas informações, foi organizada uma operação policial compostos por diversas guarnições, sendo a residência cercada. O autor, que se encontrava no interior da residência, ao perceber a movimentação policial, jogou uma bolsa em um lote nos fundos da residência por onde também tentou fugir pulando o muro, mas foi capturado e identificado como W.S.C., 37 anos. Com o autor foi encontrada a quantia de R$50,00 e a chave do Fiat/Pálio e na bolsa três barras e uma bucha de maconha, aproximadamente 190 gramas de cocaína, duas facas e três balanças de precisão. O segundo indivíduo que estaria com o autor preso não estava na residência, e não foi localizado, entretanto, foi identificado. O veículo foi apreendido e removido para o pátio do socorro credenciado. W.S.C. foi preso em flagrante delito e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil juntamente com todo material apreendido.

O Centro Cultural Nhô Quim Drummond, o Casarão, foi palco das comemorações dos 124 anos da Abolição da Escravidão no Brasil, ocorrida no ultimo sábado, 12 de maio. A festividade que reuniu arte, história e cultura, lembrou ainda o Dia de Preto Velho e Nossa Senhora de Fátima, entidades fortemente presentes na cultura, manifestações de Congado e na herança afro brasileira.

A celebração contou com a presença do grupo Oficina da Capoeira, que se apresentou na Praça Tiradentes e logo após se juntou aos presentes no pátio externo do Casarão para ouvir uma palestra sobre cultura afro brasileira e preconceitos no século XXI, ministrada pelo folclorista, congadeiro e músico Mestre Saúva. Após a palestra, foi rezado o terço pela Guarda de Congo do Casarão sendo seguido pelo levantamento da bandeira e confraternização dos presentes com a tradicional feijoada.

Para o senhor José Roberto, coordenador de cultura popular do Centro Cultural e da Guarda de Congo do Casarão, congadeiro que dá nome à biblioteca do folclore, o dia 13 de maio é um dia muito especial para a cultura brasileira, pois nos traz à memória parte importante de um passado recente que ainda deixa marcas. “Essa manifestação muito rica, que mistura a cultura, herança africana e fé, nos faz lembrar dos tempos da escravidão e reforça a luta diária contra o preconceito e as diferenças. Conhecendo nosso passado vamos construindo nosso futuro resgatando nossa origem e responsabilidade com o passado e com a história” conclui.

A abolição da escravatura no Brasil

Os negros, trazidos do continente Africano, eram transportados dentro dos porões dos navios negreiros e dificilmente sobreviviam, em função das péssimas condições. Após o desembarque, eles eram comprados por fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel e desumana. A situação, mesmo recorrente, era considerada abusiva por parte de uma minoria (os abolicionistas).

Por 300 anos, a economia do país contava somente com o trabalho escravo para realizar as várias tarefas. As providências para a libertação dos escravos deveriam ser tomadas lentamente. A partir de 1870, a região Sul do Brasil passou a empregar assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros; no Norte, as usinas modernizavam os primitivos engenhos, reduzindo a utilização de escravos. Nas principais cidades, aumentava o desejo por indústrias.

O primeiro passo para a liberdade foi dado em 1850, com a extinção do tráfico negreiro. Vinte anos mais tarde, foi declarada a Lei do Ventre-Livre (de 28 de setembro de 1871), que tornava livre os filhos de escravos que nascessem a partir de sua promulgação. Em 1885, foi aprovada a lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários que beneficiava os negros de mais de 65 anos. Finalmente, em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, a liberdade total foi alcançada pelos negros no Brasil.

Preto Velho

São chamados de Pretos Velhos as divindades purificadas de antigos escravos africanos. Sábios, ternos e pacientes dão o amor, a fé e a esperança aos “seus filhos”. Entidades que tiveram pela sua idade avançada, o poder e o segredo de viver longamente através da sua sabedoria. Apesar da rudeza do cativeiro demonstram fé para suportar as amarguras da vida, consequentemente são espíritos guias de elevada sabedoria, que trazem esperança e quietude aos anseios da consulência que os procuram para amenizar suas dores.

Mandingueiros poderosos, com seu olhar perscrutador sentados em seu banquinho, fumam cachimbo, benzendo com seu ramo de arruda, rezando com seu terço e aspergindo sua água fluidificada, demandam contra o baixo astral, suas baforadas fazem a limpeza e harmonização das vibrações de seus médiuns e de consulentes.

Termina no próximo dia 31 de maio, quinta-feira, o prazo para pagamento do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU 2012) em Sete Lagoas. Em abril, os cerca de 100 mil contribuintes do município receberam em casa pelos Correios os carnês para pagamento do imposto.

Para este ano, o desconto é de 7% para quem optar em fazer o pagamento à vista. “Se o contribuinte optar pelo pagamento à vista, a economia será muito maior do que parcelado”, afirma o secretário municipal de Fazenda, Túlio Avelar.

De fato, para cada R$100 do imposto pago, a economia é de R$7,00. Para quem preferir parcelar o valor, o IPTU poderá ser pago em até sete vezes. “Porém, vale lembrar que a primeira parcela do IPTU também vence no próximo dia 31 de maio”, ressaltou o secretário.

O superintendente de Rendas Mobiliárias da Prefeitura, Oberdan José Garcia, explica que o pagamento do carnê pode ser efetuado em qualquer agência dos bancos Caixa, Real, Itaú, Mercantil e Banco do Brasil, além de casas lotéricas credenciadas da Caixa e na Credisete.

O valor do IPTU é calculado de acordo com o tipo do imóvel, a área total do terreno, a localização e a área construída. O IPTU em Sete Lagoas pode variar entre R$50 e R$200 mil, dependendo da função e do tamanho do local. Os interessados em quitar o imposto podem procurar o Departamento de IPTU na Casa do Contribuinte. O endereço é Praça Barão do Rio Branco, 216, Centro. Mais informações pelo telefone 3779-7324.